Tribunal de Contas do Estado do RN decide sobre filiação no RPPS, impactando estabilizados e não estabilizados Em uma decisão marcante, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) definiu, em 18/12/2023, o marco temporal para filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em casos de servidores estabilizados pelo…
II Seminário da ANORPREV fortalece conhecimento em Previdência Pública no RN Evento reuniu autoridades, especialistas e gestores para discutir desafios e avanços nos Regimes Próprios de Previdência Social A Associação Norte Riograndense de Previdência (ANORPREV) promoveu, entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023 o seu II Seminário de Previdência, consolidando-se como…
Aos Associados da ANORPREV, temos novidades! O Insigne Professor Bruno Martins, especialista em Direito Público e Direito Previdenciário, Consultor Jurídico de diversas Associações de Regimes Próprios de Previdência Social, Brasil afora, agora também é ANORPREV!!! Pois é, temos o imenso prazer de lhes anunciar que a ANORPREV, por intermédio da sua Diretoria, firmou com o…
O informativo de Consultas Destaques do Gescon traz temas voltados a todas as áreas dos RPPS pelas perguntas feitas através do Gescon. As orientações são respondidas por analistas atuantes na secretaria de previdência e podem servir de base legal. Clique aqui para acessar o conteúdo.
Na tarde do dia 01 de fevereiro, uma comitiva da ABIPEM teve audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e com o Secretário de Previdência de Regimes Próprios e Previdência Complementar, Paulo Roberto, na sede do Ministério, em Brasília. Este foi o primeiro encontro oficial entre a associação e a nova gestão responsável…
RPPS do Brasil. O I Seminário da Anorprev, realizado em Novembro de 2022, foi destaque na edição 63 da Revista RPPS do Brasil. O evento contou com mais de 100 participantes de vários institutos do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil. Leia a Edição completa da revista aqui.
PORTARIA MTP Nº 147 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Apostilamento dos atos de nomeações e designações de cargos e funções comissionados dos agentes públicos do Ministério da Previdência Social. O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.356, de 01 de janeiro de 2023 e considerando…
Venha fazer parte da Anorprev, filie-se e tenha benefícios exclusivos como: Descontos em inscrições nos eventos promovidos pela associação; Descontos para participação em eventos parceiros da associação; Grupo de WhatsApp com informações importantes aos RPPS; Entre outros benefícios exclusivos. PASSO A PASSO Baixe o formulário de filiação aqui; Lei de criação do RPPS; Ato de nomeação…
A SRPPS que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse…
O ano está começando e, com ele, muitas pessoas começam a organizar a papelada para quando chegar a hora da declaração de Imposto de Renda. Normalmente, o prazo de entrega é até abril, mas quem declara antes também pode receber antes uma eventual restituição. Mas como aumentar a restituição no IR 2023? Acesse a matéria completa…